A reunião será sexta feira, às 10:00 hs, NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO (AO LADO DO HIPERBOMPREÇO).
NOTA: CONCLAMAMOS AOS COLEGAS REGISTRADORES CIVIS DA REGIÃO DE PATOS E CAJAZEIRAS, PARA COMPARECEREM A REUNIÃO CONVOCADA PELO COLEGA IVAN, DO SINDICATO DOS REGISTRADORES CIVIS (DIAS 21 - PATOS / 22 - CAJAZEIRAS). PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO (ASSUNTO IMPORTANTÍSSIMO).
Por recomendação do TCE os valores referentes às despesas de manutenção do FARPEN, (administração e operacionalização), conforme determina a Lei Estadual 7.410, a partir de agora, não deverão mais ser repassadas diretamente à ANOREG. Fim evitar uma total paralisação do FARPEN causando, sobremaneira, prejuízos irreparáveis a todos os Registradores Civis e considerando a exigência imposta pelo TCE, decidiu-se que os recursos devidos (5%), seriam acrescidos aos valores pagos mensalmente aos registradores, sendo estes, imediatamente repassados à ANOREG, utilizando-se de débitos em conta corrente sem custos para o debitado.
Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul. As inscrições custam R$ 200,00 e deverão ser feitas pela internet.
Antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda. Os dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda existe uma homofobia por parte de alguns casais que se recusam a compartilhar a cerimônia com LGBTs e que a procura diminuiu após aprovação da lei.
O encontro acontecerá em 3 e 4 de abril de 2014 e reunirá registradores civis de todo o Brasil. Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) 2014, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 3 e 4 de abril do ano que vem. Sob o tema “Registro Civil – a cidadania começa aqui”, o evento é uma oportunidade para os registradores civis do Brasil inteiro se conhecerem, debaterem temas da atualidade e trocarem experiências, buscando inovações e melhorias para a atividade registral brasileira.
Segundo o estudo, a taxa de registro de nascimento no Brasil saltou de 64% em 2000 para 93% em 2011, ultrapassando a média mundial (65%). Em 10 anos País reduziu em 20% o número de crianças sem certidão de nascimento, enquanto que o índice foi de somente 7% no resto do mundo.O Brasil foi um dos países que mais avançou no combate ao subregistro de nascimento em todo o mundo. A afirmação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que divulgou no mês de dezembro o relatório “O Direito ao Nascer de Cada Criança: Desigualdades e Tendências no Registro de Nascimento”, no qual aponta que nos últimos 10 anos o País reduziu em 20% o número de crianças sem registro de nascimento, superando a média mundial e aproximando-se da média nas Américas.
Evento realizado em Brasília reuniu mais de 6 mil pessoas e apresentou painel de debate sobre a atividade registral no Brasil e na América Latina. Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou nos dias 10 e 11, na cidade de Brasília (DF), do Fórum Mundial de Direitos Humanos, evento promovido pelo Governo Federal do Brasil, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e que reuniu mais de 6 mil pessoas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, na manhã de segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez mais, em seus municípios de origem e não mais em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux, por exemplo.
O presidente da ARPEN-PB, no uso de suas atribuições estatutárias, conformeprevisto na §1°, alinea "a", art. 30 do Estatuto da Arpen-PB, CONVOCA TODOSOS ASSOCIADOS EM CONDIÇÃO DE VOTO, para comparecerem a A.G.O que será realizadano dia 27 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:30HS (PRIMEIRA CHAMADA) / 10:30HS (SEGUNDA CHAMADA), nas dependências da ANOREG-PB (av. Dom Pedro I, 291 - centro)João Pessoa/PB, para discussão e deliberação do seguinte: prestação de contas anual; Eleição da nova Diretoria (2014/2017); Concurso de ingresso/remoção Assuntos diversos de interesse da classe Segue documento original.