NOTA CONJUNTA A ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – ANOREG-PB e a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPEN-PB vêm, perante seus Associados, INFORMAR que, visando resguardar as melhores condições da garantia do serviço público delegado para todas serventias de Registro Civil do Estado da Paraíba e seguindo os novos estudos ofertados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado, quanto a sustentabilidade de manutenção do Fundo de Apoio ao Registrador Civil com aperfeiçoamento de valores a serem repassados, o Conselho Gestor do FARPEN, em assembleia geral extraordinária, ocorrida em 07 de junho do corrente ano de 2022, reuniu-se e decidiu pela manutenção da sistemática anterior do fundo, com pagamento de complementação em compensação dos atos gratuitos, que assegurem o valor mínimo de R$ 1.

Webinar sobre o treinamento do SARE Após passar por ajustes e por um ciclo de testes, em fase piloto, o Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro. Na tarde dessa terça-feira (26), as funcionalidades do Sistema foram apresentadas a delegatários de cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de todo o Estado. Nesta quarta-feira (27), o treinamento terá continuidade junto às demais serventias.

Na tarde dessa segunda-feira (27), foi realizada a primeira reunião da comissão encarregada de promover estudos preliminares voltados à reestruturação das serventias extrajudiciais do Estado. Designados pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, os integrantes do grupo buscarão estabelecer critérios objetivos para avaliar a eficiência e viabilidade dos cartórios extrajudiciais bem como para propor ações e mudanças em relação às mesmas.

MANUAL DE ORIENTAÇÕES - PROCURAÇÃO RFB NOS CARTÓRIOS CONVÊNIO RFB - ARPEN Procuração RFB é a delegação/autorização dada pelo contribuinte a terceiro, que possua certificado digital, para utilização, em seu nome, de serviços da Receita Federal, disponíveis no Atendimento Virtual.          

NOTA: Antecipação dos feriados A ARPEN/PB em face da antecipação dos feriados dos dias 21 de abril, 03 de junho e 05 de agosto para os dias 30 de abril, 31 de abril e 1 de maio, respectivamente, determinado pelo Governo do Estado em virtude da pandemia de coronavírus, por meio da Medida Provisória n° 295 de 24 de março de 2021, RECOMENDA aos Registradores Civis do Estado que trabalhem em regime de plantão, da mesma forma como se procede em cada municipio em feriados normais, obedecendo o disposto no Art 4º da Lei n° 8935/94.

A ARPEN PB, por meio de seu representante, Manfredo Goes Vieira de Melo, participou nesta sexta-feira (19/03/2021) de reunião por videoconferência junto ao COMITÊ ESTADUAL DE COMPROMISSO PELA ERRADICAÇÃO DE SUBREGISTROS DE NASCIMENTO, o qual foi formado desde o ano de  2020, e essas reuniões vêm acontecendo com vistas à erradicação do subregistro de nascimento e fornecimento de documentação básica ao cidadão.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil Cadastro de CPF e serviços de procurações serão realizados em sistema automatizado e integrado ao órgão federal Os Cartórios de Registro Civil do Brasil passam a ter novas funcionalidades por meio do convênio dos Ofícios da Cidadania. A parceria entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu uma nova atuação referente ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os serviços de procurações, que permitirão que a população continue sendo assistida pelos serviços públicos de maneira mais objetiva, que transcendem as limitações dos modelos tradicionais, em especial durante a pandemia.

Clique aqui para baixar o MANUAL A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou nesta terça-feira (30.06), um treinamento online sobre o novo convênio estabelecido com a Receita Federal do Brasil (RFB) para realização de serviços de inscrições, alterações, consultas e emissões de segundas vias de CPF (Cadastro de Pessoa Física) nas unidades de Registro Civil –. Com quase 4 mil espectadores nos canais daentidade, o webinar apresentou a nova atividade e esclareceu dúvidas de registradores civis de todo o país.

Pandemia: Entidades explicam o funcionamento dos tabelionatos de notas e cartórios de registro  Os serviços de notas e registro de imóveis, bem como os registros de pessoas naturais, seguem em funcionamento nos respectivos cartórios de todo o país durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Conforme recomendações editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral de Justiça desde o início da adoção das medidas de isolamento social, os serviços são considerados essenciais.

Os dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram destaque em duas reportagens exibidas ontem (28) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Na primeira matéria, o vice-presidente da associação, Luis Carlos Vendramin Junior, concedeu entrevista a respeito dos números nacionais disponíveis no portal. Clique abaixo e confira: Na segunda reportagem, foi evidenciado o crescimento dos registros de óbito por doenças respiratórias indeterminadas no estado do Rio de Janeiro. Assista clicando abaixo: Fonte: Assessoria de Imprensa