A Presidente da Associação de Registradores Civis da Paraíba fez visita de cortesia à Presidente do Colégio Notarial do Brasil, dra. Giselle Oliveira, na manhã deste dia 09/08. Em passagem pela Capital Federal, onde também participou de evento promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores, o encontro teve como propósito o estreitamento dos laços entre as instituições representativas das categorias, com vistas ao fortalecimento da atividade notarial, hoje desempenhada em mais de 250 serventias de Registro Civil do Estado da Paraíba.
CONARCI ACADÊMICO 2023 O CONARCI ACADÊMICO 2023 é um evento de caráter científico organizado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS - ARPEN BRASIL, com apoio da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPENBA, que será realizado no dia 28 de setembro de 2023, a partir das 9hs, Salvador/Bahia. EDITAL CONARCI ACADÊMICO 2023 O CONARCI ACADÊMICO 2023 é um evento de caráter científico organizado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS - ARPEN BRASIL, com apoio da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOASNATURAIS DO ESTADO DA BAHIA – ARPENBA, que será realizado no dia 28 de setembro de 2023, a partir das 9hs, Salvador/Bahia.
VER DOCUMENTO OFICIAL NESSE LINK Memorando Circular nº 005/2023 João Pessoa, 26 de maio de 2023. Aos Ilustríssimos Registradores Civis de Pessoas Naturais da Paraíba Assunto: Repasse mensal do FARPEN à ARPEN-PB. Prezados Colegas, Como é da ciência de todos, a partir deste mês de maio se inicia o pagamento da Renda Mínima e da complementação pelos atos gratuitos praticados no âmbito das respectivas serventias pelo Fundo de Apoio ao Registrador Civil de Pessoas Naturais da Paraíba.
EDITAL DE CONVOCACÃO n° 001/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA/ON-RCPN A presidente da ARPEN-PB, no uso de suas atribuições estatutárias, por meio deste Edital, convoca todos os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba, sejam eles filiados ou não em entidades representativas de classe já existentes, para Audiência Pública, a ocorrer no dia 18/04/2023 (terça-feira), a partir das 10 horas, em formato virtual, pela plataforma Zoom https://us06web.
A registradora civil de Pedra Branca (PB), Viviane Braga foi eleita presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB) para o triênio 2023/2025 e é a primeira mulher a assumir o cargo na história da associação. Além dela, mais duas mulheres ocupam os cargos de 1ª e 2ª vice-presidência: Rainá Costa de Figueiredo, delegatária da serventia de Oliveidos (PB), e Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, delegatária do 12º Ofício da Capital.
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais do Estado da Paraíba realizou na tarde desta sexta-feira (13) sua reunião 200ª reunião ordinária de forma histórica não só pelo simbolismo da marca, mas sobretudo pela primeira entrega da recém criada medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior”. As homenagens foram prestadas após a reunião - presidida pelo desembargador-corregedor Frederico Nóbrega Coutinho e realizada no auditório “Tabelião Francisco Souto Neto”, na Sede da Anoreg-PB, em João Pessoa - a autoridades e colaboradores que tiveram a indicação aprovada à unanimidade pelo Conselho, diante dos relevantes serviços prestados ao instituto registro civil das pessoas naturais, aos registradores e demais integrantes da categoria de serviços judiciais e extrajudiciais que atuam ou atuaram na área.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – ARPEN/PB, em consonância com o estabelecido pela legislação e pelo Estatuto Social, convoca todos os associados para participação da Assembleia Geral, que ocorrerá de forma presencial, no dia 25/01/2023, no horário compreendido entre as 10h e 15h, no endereço sito à Rua Afonso Campos, nº 110, Bairro Centro, João Pessoa/PB, que terá por escopo a ciência e ratificação de atos praticados pela Diretoria entre 01/01/2023 até 25/01/2023, conforme deliberação exarada em 20/12/2022, como também a eleição da Diretoria para gestão 2023/2025.
CARÍSSIMOS COLEGAS REGISTRADORES CIVIS DA PARAÍBA, DUAS CHAPAS FORAM REGISTRADAS PARA DISPUTAREM O PLEITO QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO NA ANOREG PG, SÃO ELAS: CHAPA 1: AVANTE REGISTRO CIVIL PB! PRESIDENTE – VIVIANNE FERREIRA BRAGA MACÊDO –CNS 07.325-4 1a VICE PRESIDENTE – RAINÁ COSTA DE FIGUEIREDO – CNS 07.246-2 2a VICE PRESIDENTE – ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS CUNHA – CNS 06.
LINK PARA ACESSAR A LEI COMPLETA CLIQUE AQUI A LEI 14.382/2022 E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA: PRIMEIRAS ANOTAÇÕES PARA EFEITO DE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTRIBUIÇÃO PARA CONTÍNUO APRIMORAMENTO1 REFERÊNCIAS ARPEN BRASIL. Cartilha “Considerações acerca da Lei no 14.382/2022”. BRASIL. Lei Federal no 14.382 de 2022. BRASIL. Lei Federal no 6015 de 1973. ANOTAÇÕES INICIAIS 1. Necessário fazer constar da certidão de óbito, no campo destinado às observações, a data em que foi lavrado o assento; em que pese do padrão trazido pelo Provimento CNJ no 63/2017 não constar campo específico para este dado.