ANTECIPAÇÃO DE FERIADO

NOTA: Antecipação dos feriados

A ARPEN/PB em face da antecipação dos feriados dos dias 21 de abril, 03 de junho e 05 de agosto para os dias 30 de abril, 31 de abril e 1 de maio, respectivamente, determinado pelo Governo do Estado em virtude da pandemia de coronavírus, por meio da Medida Provisória n° 295 de 24 de março de 2021, RECOMENDA aos Registradores Civis do Estado que trabalhem em regime de plantão, da mesma forma como se procede em cada municipio em feriados normais, obedecendo o disposto no Art 4º da Lei n° 8935/94.

João Pessoa, 25 de março de 2021.

Manfredo Goes Vieira de Melo
     Presidente da Arpen/PB