TJ/PB: Projeto-piloto de identificação biométrica tem início nesta quarta-feira (6) em Campina Grande (PB)

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, começará as atividades nesta quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, serão as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

O coordenador do Comitê Interinstitucional e titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, juiz Hugo Zaher, explicou que o foco da iniciativa será o público da primeira infância. “Esperamos que a ação seja bastante proveitosa porque vai fomentar, em tenra idade, o acesso à própria identificação com a biometria, que facilita a localização da criança em caso de desaparecimento”, comentou. 

A promotora de justiça Elaine Alencar, que integra o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas do MPPB, esclareceu que o projeto será feito durante três dias, a cada quarta-feira do mês de novembro. “Campina Grande foi escolhida porque, além de ser a segunda maior cidade do Estado, é um polo regional e recebe muitos turistas durante o São João, período no qual devemos ter maior cuidado com as crianças em situação de vulnerabilidade”, analisou.

O chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC, Acídio Pereira Furtado, disse que as crianças serão levadas ao local, mas os pais também poderão acompanhar os filhos. “Vamos confeccionar carteiras de identidade para todas elas, na base biométrica, e todas as informações ficarão no banco de dados”, informou.

Participam do Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes órgãos como a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja); a Vara da Infância e da Adolescência de Campina Grande; o Ministério Público da Paraíba (MPPB); a Corregedoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB); a Defensoria Pública da Paraíba; a Delegacia da Polícia Federal; a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds); a Polícia Militar da Paraíba; o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); entre outras instituições.

Fonte: TJ/PB