Nascimento no município de origem fortalece políticas públicas e revela verdadeira face das cidades paraibanas

Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, na manhã de segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez mais, em seus municípios de origem e não mais em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux, por exemplo. Em outubro, foram 282 atos compartilhados, uma redução de quase 100% em relação a setembro.

“Os índices de nascimento são responsáveis por toda a política governamental. As iniciativas sociais partem desses indicadores. Quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o município sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social”, explicou o corregedor-geral de Justiça e membro do Farpen, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ônio Emmanuel Lira, concorda com a importância de valorizar essa prática. “Os índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm como fonte os cartórios de registro civil. Temos uma política de desestimular os colegas dos grandes centros de colher esses registros e, assim, equilibrar as informações”, afirmou. Ele adiantou que essa medida será incentivada para os próximos anos. “O trabalho está funcionando e vai continuar”.

Ainda durante a reunião dos Farpen, foi informado aos presentes que o complemento para cada serventia extrajudicial do registro civil das pessoas naturais já é correspondente a R$ 1.017,00. Em outubro, 284 foram beneficiados. Também foi autorizado o depósito da gratificação natalina de R$ 678,00 por serventia.

Além do corregedor-geral e do presidente da Arpen, participaram da reunião o juiz corregedor-auxiliar Meales Melo; os juízes Romero Carneiro Feitosa e Herbert Lisboa; o diretor da Corregedoria, Aloisio Rodrigues Moura Filho; o presidente da Anoreg, Germano Toscanos de Brito; e o secretário administrativo da Anoreg, coronel Paiva. As reuniões mensais do Conselho sempre acontecem na sede da Corregedoria-Geral de Justiça, localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Por Fernando Patriota