XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte - ANOREG-RN vêm convidar seus associados e os amigos da classe para participarem do XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO, que será realizado de 20 a 23 de novembro, no Serhs Grand Hotel , em Natal/RN.
O evento foi criado para possibilitar maior interação entre os notários e registradores, como forma de vivenciar momentos repletos de reflexões jurídicas e acadêmicas.Temos a certeza de que proporcionaremos a todos os participantes lindas recordações.
Em quatro dias de evento, notários e registradores serão impactados com palestras idealizadas por renomados profissionais da área. Assuntos estruturados a partir de uma temática central e eixos que direcionam o entendimento de acordo com aplicação usual na prática dos serviços, proporcionando total interesse dos congressistas.
A ANOREG-BR e a ANOREG-RN contam com a sua participação e com o apoio das demais entidades representativas da classe na expectativa de desenvolver um excelente evento.
Será um prazer receber todos aqueles que tiverem interesse em conhecer as matérias do nosso segmento, inclusive, as autoridades do governo brasileiro e de outros países.
Participe, agende essa data e compareça. Você será muito bem-vindo!
maiores informações: http://www.anoreg.org.br/congresso/
Programação
| TEMA PRINCIPAL: “A ATUAÇÃO DOS CARTÓRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA” |
| DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2013 - QUARTA-FEIRA | |||
| 14:00/18:00 |
Credenciamento |
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| 15:00 |
OFICINAS DE DEBATES: " Atos praticados nos cartórios" Participação: todas as especialidades
Coordenação: Christiano Cassettari - advogado, doutor pela USP, mestre pela PUC-SP, coordenador do curso de pós graduação em direito imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP
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| 20:00 |
Abertura Oficial com a presença de autoridades
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| 20:30 |
Coquetel de Abertura
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| DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - QUINTA-FEIRA | |||
| 10:00 |
Palestra: “Direitos Fundamentais Sociais garantidos pela Transparência dos Serviços Notariais e de Registro”
Palestrantes: - Flavio Caetano Crocce - secretário da reforma do Judiciário (MJ), doutor e mestre em direito pela PUC/SP e professor de direito administrativo e direitos humanos da PUC/SP - Rodrigo Toscano de Brito - advogado, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP e professor na UFPB, ESMA, UNIPE, e Abc-UNIABC
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12:30 |
Almoço
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| 15:00 |
Palestra: “A função social da propriedade: A proposta da ANOREG/BR para usucapião administrativo"
Palestrantes: - João Pedro Lamana Paiva - registrador titular do registro de imóveis da 1ª zona de Porto Alegre/RS, graduado em direito registral pela ESADE (Barcelona, Espanha)professor da AJURIS e ESMP, BB&G ,UNIRITTER,UNISINOS e UNISC - Yeda Cunha de Medeiros Pereira - superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - Marcelo Guimarães Rodrigues - desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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16:30 |
Coffee-Break
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| 17:00 |
Palestra: “Sistema Tributário aplicável aos Serviços de Notas e de Registros Públicos”
Palestrantes: - Antonio Herance Filho -advogado, especialista em direito tributário pela PUC-SP - Rubens Harumy Kamoi - advogado, especialista em direito tributário pela PUC-SP
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20:00 |
Entretenimento:"Noite típica Nordestina"
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DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - SEXTA-FEIRA |
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| 10:00 |
Palestra: “Mediação e Jurisdição Voluntária com Praticidade Funcional do Tabelião e do Registrador”
Palestrantes: - Vicente de Abreu Amadei - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Celso Fernandes Campilongo - advogado, doutor e mestre em direito pela USP , professor na USP e PUC-SP, ex-professor da Facoltà di Giurisprudenza della Università del Salento
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12:30 |
Almoço
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| 15:00 |
Palestra: “O Papel Fundamental dos Cartórios na Formação da Cidadania”
Palestrantes: - Fátima Diniz Castanheira - advogada, especialista em direito dos contratos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS - Flavio Murilo Tartuce Silva - advogado, doutor pela USP, mestre pela PUC/SP, professor titular da FADISP e coordenador da Escola Paulista de Direito EPD.
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16:30 |
Coffee-Break
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17:00 |
Palestra: “A Participação dos Cartórios no Desenvolvimento Econômico do País”
Palestrantes: - Mauricio Zockun - advogado, doutor e mestre pela PUC/SP, professor na PUC/SP - COGEAE - Frederico Henrique Viegas de Lima – advogado, doutor, professor titular de direito civil na UnB
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20:00 |
Coquetel de Premiação: - Prêmio de Qualidade Total Anoreg - PQTA 2013 - Prêmio Cultural Anoreg - Apresentação da Orquestra de Câmara de Natal
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| DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2013 - SÁBADO | |||
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OFICINAS TEMÁTICAS:
10:00 - "Biometria e a atividade" 10:30 - "Certificação Digital" 11:00 - "Gestão para cartórios" 11:30 - " Direito Previdenciário" - Mariano José Bezerra Filho - advogado, professor de Direito da UNP - Ronaldo Cramer - advogado, vice-presidente da OAB-RJ, professor de direito processual civil da PUC e da EMERJ
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12:30 |
Encerramento das palestras
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20:00 |
Jantar de Encerramento
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| DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2013 - DOMINGO | |||
